A dor
O que torna a tortura atraente é
o fato de que ela funciona. O preso não quer falar, apanha e fala. É sobre essa
simples constatação que se edifica a complexa justificativa da tortura pela
funcionalidade. O que há de terrível nela é sua verdade, O que há de perverso
nessa verdade é o sistema lógico que nela se apóia valendo-se da compressão,
num juízo aparentemente neutro, do conflito entre dois mundos: o do torturador
e o de sua vítima. Tudo se reduz à problemática da confissão. Quem melhor
explicitou esse reducionismo, na visão da hierarquia, foi Ernesto Geisel: “Acho
que a tortura, em certos casos, torna-se necessária, para obter confissões”.1
Na visão do torturador, a eficácia chega a surpreender. Um jovem tenente, mal
iniciado nas práticas do regime, haveria de reconhecer: “A coisa complicou
quando descobri que o método era rápido. Bastava levar para o porão, e
pronto”.2
Como explicou o coronel Roger
Trinquier, comandante do 3° Regimento de Pára-Quedistas francês na Argélia, que
terminou sua carreira comandando mercenários no Congo: “Ao ser preso, o
terrorista sabe que será interrogado, que não terá escapatória. Para ele,
chegou a hora da verdade”.3 O secretário de Segurança do Rio Grande do Sul,
coronel Jayme Mariath, descreveu a tensão dessa hora: “O interrogatório em si,
em qualquer nação do mundo, não é um ato cordial. Atentados físicos contra eles
[presos] se houve [...] é porque houve reação, uma resistência obstinada à
confissão”.4 Ou, na argumentação de Jarbas Passarinho: “Os militantes são
treinados para resistir aos interrogatórios, para dar tempo a que seus
companheiros se ponham em segurança. A delação, para eles, é o supremo
opróbrio, como o é para todos os que têm caráter”.5
Assim, a tortura pressiona a
confissão e triunfa em toda a sua funcionalidade quando submete a vítima. Essa
é a hipérbole virtuosa do torturador. Assemelha-se ao ato cirúrgico, extraindo
da vítima algo maligno que ela não expeliria sem agressão. O militante do
exemplo de Passarinho é torturado porque tem caráter, pois se não o tivesse,
aceitaria o “supremo opróbrio” antes de apanhar, e ficaria tudo mais barato.
Por conta de toda uma mitologia heróica, essa visão do interrogatório é
freqüentemente compartilhada por vítimas e algozes. Jacob Gorender, fundador do
Partido Comunista Brasileiro Revolucionário e vítima dos torturadores do
Exército em São Paulo, sustenta que “são mais aptos a resistir à tortura os
militantes que interiorizaram a ideologia socialista e fizeram dela sua norma mora1”.6
O PCB vangloriara-se do comportamento de Harry Berger, representante do
Comintern que caiu nas mãos dos torturadores de Getulio Vargas e foi à demência
sem passar pela submissão. Carlos Marighella, que passou pelas torturas do
Estado Novo e nos anos 50 redigiu um folheto romântico intitulado Se fores
preso, camarada..., fechou um soneto “Liberdade” — com versos típicos dessa
visão propagandística do prisioneiro:
E que eu por ti, se torturado for,
possa feliz, indiferente à dor,
morrer sorrindo a murmurar teu nome.7
O PCB expulsou diversos
dirigentes que, uma vez capturados, contaram aos seus torturadores segredos da
organização. Nessa sua atitude houve sempre uma certa teatralidade, em que se
varriam para debaixo do tapete casos de submissão que não convinham à mitologia
partidária. Em todos os grupos esquerdistas vigorou um eufemismo para
estigmatizar a conduta dos presos que produziram confissões: “Portou-se mal”.
Em 1995 uma ex-dirigente da ALN chamou de “covardes” os simpatizantes dessa
organização envolvidos na cilada em que o chefe terrorista foi assassinado.8
Esse julgamento subverte o problema moral da tortura, transferindo-se à vítima
a responsabilidade pela conduta do algoz. Elaine Scarry, em magistral estudo
sobre a tortura, argumenta que existe um “dissimulado desdém pela confissão”
“Esse desdém é uma das muitas manifestações de quão inacessível é a realidade
da dor física para quem não a está sofrendo”.9
A teoria da funcionalidade da
tortura baseia-se numa confusão entre interrogatório e suplício. Num
interrogatório há perguntas e respostas. No suplício, o que se busca é a
submissão. O “supremo opróbrio” é cometido pelo torturador, não pelo preso.
Quando a vítima fala, suas respostas são produto de sua dolorosa submissão à
vontade do torturador, e não das perguntas que ele lhe fez. Prova disso está no
fato de que nos cárceres soviéticos milhares de presos confessaram coisas que
jamais lhes haviam passado pela cabeça, permitindo ao stalinismo construir suas
catedrais conspiratórias. Um ex-cabo do Exército brasileiro, preso e torturado
por oficiais da Marinha em 1969, confessou que vendera uma submetralhadora a um
grupo terrorista ligado ao ex-presidente Juscelino Kubitschek e levou uma
patrulha à mata da Tijuca, onde estaria escondido um arsenal. No meio do mato
sua história desabou. Trocara a submetralhadora por maconha, nada mais. A
conspiração fora montada na sessão de tortura, na qual fabricava respostas que
contentassem seus algozes.10
Usada como instrumento de
investigação, a tortura transforma-se para a vítima num tormento maior que a
própria pena. 11 Ela extrai a confissão através da aplicação do sofrimento ao
preso, mas não é a dor pura e simples que o leva a falar. É possível que um
prisioneiro confesse ao receber descargas elétricas bem inferiores àquelas a
que o general Massu se submeteu. No Brasil, um oficial do Exército experimentou
o suplício: “É ruim, mas não é um horror. Dá para agüentar. Não é de se tirar
de letra, mas não é o horror”.12
A tortura manobra a dor de forma
diversa, O sofrimento começa ou pára, aumenta ou diminui, pela exclusiva
vontade do torturador. Ele tanto pode suspender uma sessão para dar a impressão
de que teve pena do preso, como pode avisar que vai iniciar outra, sem motivo
algum, para mostrar-lhe a extensão do seu poder. “Meu maior medo não era do
pau, mas da possibilidade de tomar um pau” lembra Ariston Lucena, militante da
VPR, preso do DOI paulista.13 “O meu pavor atingiu tal limite que só de ouvir
um abrir de portas já começava a tremer, eu não pensava em mais nada” depôs
Manoel Henrique Ferreira, militante da VPR e prisioneiro da Força Aérea
Brasileira.14
O poder absoluto que o torturador
tem de infligir sofrimento à sua vítima transforma-se em elemento de controle
sobre seu corpo. No meio da selva amazônica, espancando um caboclo analfabeto
que pedia ajuda divina para sustar os padecimentos, um torturador resumiria sua
onipotência embutida: “Que Deus que nada, porque Deus aqui é nós mesmo”.15 A
mente insubmissa torna-se vítima de sua carcaça, que é, a um só tempo, repasto
do sofrimento e presa do inimigo. “O preso só lastima uma coisa: o ‘diabo’ do
corpo continua agüentando” lembraria o dirigente comunista Marco Antônio
Coelho.16 Ainda que a certa altura a mente prefira a morte à confissão, aquele
corpo dolorido se mantém vivo, permitindo o suplício. A dor destrói o mundo do
torturado ao mesmo tempo que lhe mostra outro, o do torturador, no qual não há
sofrimento, mas o poder de criá-lo. Quando a vítima se submete, conclui-se um
processo em que a confissão é um aspecto irrelevante. O preso, na sala de
suplícios, troca seu mundo pelo do torturador.17 “A vítima faz mais do que dar
uma informação ao carrasco, ela passa a reconhecer nele o senhor da sua voz, ou
seja, de sua humanidade”, ensina o professor Pierre Vidal-Naquet.18
Dentro da máquina do poder, a
linguagem dos torturadores é bastante distinta da de seus exegetas. O Centro de
Informações do Exército, numa referência elíptica aos suplícios, qualificou-os
como “ações que qualquer justiça do mundo qualificaria de crime”.19 Oficiais do
DOI do Rio atendiam ao telefone em nome da “Funerária Boa Morte”, e nele um
torturador disse a uma jovem, durante uma Sexta-Feira Santa, que sofreria como
Jesus Cristo.20 Em São Paulo, o agente Campão (cáften da boca-do-lixo)
informava: “Meu nome é Lúcifer”.21 Um torturador disse no Ceará: “Aqui não é o
exército, nem marinha, nem aeronáutica. Aqui é o inferno”.22 Na PE da Vila
Militar, um sargento mostrava a cancela do quartel e dizia: “Dali pra dentro
Deus não entra. Se entrar, a gente dependura no pau-de-arara”.23
A metamorfose provocada pela dor
dá aos torturadores de todo o mundo muito mais que uma confissão. Pode-se
estimar que bem mais da metade dos prisioneiros brutalizados nos porões, além
de terem contado aquilo que seus algozes quiseram saber, prestaram-lhes algum
tipo de colaboração durante o período em que estiveram nos centros de tortura.
Foram raros os que nada disseram. Muitos resistiram às 48 ou 72 horas críticas,
dando tempo para que se desconectassem as ligações que conheciam. Outros
preservaram segredos que sobreviveram ao porão. Poucos, contudo, conseguiram
resistir àquela rotina em que a perspectiva da continuação dos suplícios pode
se prolongar por semanas, até meses. Houve casos em que presos torturaram companheiros,
ou ainda de detentos que percorriam as ruas de São Paulo dentro de automóveis
dos órgãos de informações, farejando “pontos” e apontando suspeitos.24 Foram
inúmeros os prisioneiros que, depois de terem concluído seus depoimentos,
ajudaram a estruturar interrogatórios alheios. Na maioria esmagadora dos casos
esses presos, uma vez condenados e colocados sob a guarda da Justiça, fora do
alcance dos torturadores, denunciaram as violências por que passaram. Poucos
foram os que efetivamente se transformaram em quadros da máquina de repressão
política.
A justificativa funcional da
tortura como recurso conveniente na busca da confissão é mistificadora tanto no
que se refere ao método como às suas conseqüências. O encontro do torturador
com sua vítima não tem a banalidade implícita no raciocínio do
eu-pergunto-ele-nãofala-eu-bato-ele-confessa. O que sucede nesse encontro,
quando a proximidade dos dois sinaliza também a maior distância que pode
separar dois seres humanos, nada tem a ver com a importância que um presidente,
um senador, um coronel ou um torturador dão a uma confissão.25 Relaciona- se
com a opinião que têm do gênero humano. A tortura raramente é reconhecida e
nunca é abertamente defendida.
Toda a arquitetura de sua defesa
se dá através de raciocínios contorcidos. Ora se diz que o preso não pode ser
amparado pelas leis que protegem os direitos humanos, ora se relaciona o
suplício à circunstancialidade da confissão. De todas as defesas, uma das mais
convincentes tem sido a parábola do avião cheio de crianças. Com pequenas
variações ela já foi repetida em diversos idiomas. Em português, assim foi
enunciada por Geisel: “Não justifico a tortura, mas reconheço que há
circunstâncias em que o indivíduo é compelido a praticar a tortura, para obter
determinadas confissões e, assim, evitar um mal maior”.26 Essa projeção
destina-se a demonstrar não só que o torturador está certo, mas também que,
numa situação excepcional, todo ser humano pode ser um torturador.
A proposição é curta: imagine-se
um avião cheio de crianças no qual se sabe que há uma bomba. Ela explodirá
dentro de duas horas, e acaba de ser preso o terrorista que com quase toda a
certeza sabe onde ela foi escondida. Ele se recusa a falar.27
Baixa o pau?
Se não se sabe onde está a bomba,
é possível que não exista bomba alguma. Além disso, nada garante que o preso
saiba onde ela está. Aceitando-se que a bomba existe e que o preso sabe onde
está, parece preferível torturá-lo.
Pela maneira como está enunciada,
a proposição se destina a levar a mais pia das almas a sancionar a tortura do
preso para não assumir a responsabilidade pela morte das crianças. Contudo, há
nela um truque de lógica: finge demonstrar a necessidade da tortura quando, na
realidade, o que busca é a sua inimputabilidade. Não se trata de autorizar a
tortura para salvar as crianças, mas um entendimento de que, uma vez
autorizada, ela deve ficar impune. Além disso, através da particularidade do
exemplo do avião das crianças, ela busca uma generalização por meio da qual se
dá ao torturador o direito de decidir quando as circunstâncias requerem o
suplício.
Se os torturadores de todo o
mundo aceitassem o risco de ir às barras dos tribunais sempre que brutalizassem
um inocente ou matassem um suspeito, a humanidade jamais teria conhecido essa
praga que o jurista Ulpiano, na Roma antiga, chamava de “coisa frágil e
perigosa”. Quase todos os pais das crianças a bordo do avião, se não todos,
seriam capazes de infligir ao preso os mais cruéis suplícios, aceitando com
naturalidade qualquer pena que a sociedade quisesse lhes impor. Admitindo-se
que houvesse a bomba, que o preso soubesse onde ela estava e que da tortura
tivesse resultado a salvação das crianças, poucos seriam os tribunais do mundo
capazes de condenar o torturador.
É grande a freqüência com que a
charada do avião de crianças é repetida na literatura antiinsurrecional e a
parcimônia com que se menciona um caso semelhante, ocorrido na vida real. Em
novembro de 1956 a polícia de Argel prendeu em flagrante um terrorista que
acabara de colocar uma bomba no gasômetro da cidade. Sabia-se que ele montara
outro artefato e que, se este explodisse, poderia matar milhares de pessoas. O
terrorista recusava-se a falar, e o chefe de polícia levou o problema ao
secretário-geral da prefeitura, Paul Teitgen. Católico fervoroso, combatente da
Resistência, Teitgen sabia o que estava em questão, pois fora prisioneiro e
vítima de torturas da polícia alemã no campo de Dachau. Ele conta: “Eu me
recusei a deixar que o torturassem. Tremi a tarde toda. Finalmente, a bomba foi
achada e desarmada. Graças a Deus eu tive razão. Porque se você se mete nesse
negócio de tortura, acaba perdido”.28
Passado quase meio século de sua
vitória na Batalha de Argel, aos 92 anos, o general Massu ratificou a opinião
de Teitgen: “A tortura não é indispensável num tempo de guerra. Nós poderíamos
ter passado sem ela. Quando penso na Argélia, fico desolado. Nós poderíamos ter
feito as coisas de maneira diferente”.29
Referencias bibliográficas:
1 Maria Celina d’Araujo e Celso
Castro (orgs.), Ernesto Geisel, p. 225. 2 Entrevista de Marcelo Paixão de
Araújo a Alexandre Oltramari, Veja, 9 de dezembro de 1998, pp. 44-9. 3 Roger
Trinquier, La guerre, p. 176. 4 O Estado de S. Paulo, 28 de julho de 1970, p.
6. 5 Antonio Carlos Scartezini, Segredos de Medici, p. 8. 6 Jacob Gorender,
Combate nas trevas, p. 261. Para uma detalhada sustentação da posição assumida
pelo PCB até o final dos anos 70, ver Renato Guimarães, Travessia. 7 Carlos
Marighella, Poemas, p. 21. A informação de que Marighella é o autor do folheto
Se fores preso, camarada... está em Jacob Gorender, Combate nas trevas, p. 245.
8 Entrevista de Zilda Xavier Pereira a José Mitchell, Jornal do Brasil, 12 de
janeiro de 1995, Caderno Brasil, p. 5. 9 Elaine Scarry, The body in pain, p. 29. 10 Testemunho ouvido pelo
autor. 11 Michel Foucault, Vigiar e punir — História da violência nas
prisões, pp. 33 e segs. 12 Informação dada ao autor por um oficial cujo nome
fica preservado. 13 Ariston Lucena, agosto de 1988. 14 Depoimento de Manoel
Henrique Ferreira, em Luzimar Nogueira Dias (seleção), Esquerda armada —
Testemunho dos presos políticos do presídio Milton Dias Moreira, no Rio de
Janeiro, pp. 32 e segs., citado em Brasil: nunca mais, pp. 22 1-2. 15
Entrevista de Pedro Marivetti, morador de São Domingos do Araguaia, a Romualdo Pessoa
Campos Filho, 21 de janeiro de 1994. APRPCF. 16 Marco Antônio Tavares Coelho,
Herança de um sonho, p. 374. 17
Elaine Scarry, The body in pain, p. 37. 18 Pierre Vidal-Naquet, La torture dans
la république, p. 9. 19 Estudo e Apreciação sobre a Revolução de 1964.
Informe 209/S-102-A3-CIE, de 16 de junho de 1976. AA. 20 Para o caso da moça,
depoimento de Vera Sílvia Magalhães à jornalista Helena Salem, em Vários
Autores, Versões e ficções, p. 68. 21 Percival de Souza, Autópsia do medo, pp.
12 e 444. 22 Depoimento de José Elpídio Cavalcante, em Brasil: nunca mais, p.
240. 23 Mauricio Paiva, O sonho exilado, p. 45. 24 Aton Fon Filho, da ALN preso
em 1970, foi torturado por seu ex-companheiro Hans Rudolf Manz no carro em que
era transportado do Rio para São Paulo (Ariston Lucena, agosto de 1988). 25 Elaine Scarry, The body in pain,
p. 36. 26 Maria Celina d’Araujo e Celso Castro (orgs.), Ernesto Geisel, p. 225.
27 Algumas versões da parábola. Em francês: Roger Trinquier, La guerre,
p. 174. Do padre Delarue, capelão militar da 10ª Divisão de Pára-Quedistas em
Argel: “Entre dois males, o de fazer um bandido sofrer momentaneamente, e o de
deixar que inocentes sejam massacrados, deve-se escolher, sem hesitação, o
menor: um interrogatório sem sadismo, porém eficaz” (em Pierre Montagnon, La
Guerre d’Algérie, p. 207). Em espanhol: “O que se tem de perguntar, em termos
maquiavélicos, é até que ponto os fins justificam os meios. Um preso sabe onde
está colocada uma bomba que vai matar centenas de pessoas. O senhor poderia ter
de carregar a responsabilidade da explosão de uma bomba num colégio de
crianças, matando centenas de meninos, por não ter torturado”. Vicente Massot,
secretário de Assuntos Militares do presidente argentino Carlos Menem, citado
em Horacio Verbitsky, El vuelo, p. 19. 28 Alistair Horne, Histoire de la Guerre
d’Algérie, p. 211. O prisioneiro era o comunista francês Fernand Yveton. Foi
preso no dia 14 de novembro de 1958, na usina Hamma Gaz. Em Pierre Montagnon,
La Guerre d’Algérie, p. 204. 29 Entrevista do general Jacques Massu a Florence
Beaugé, Le Monde, 21 de junho de 2000: “Torture en Algérie: le remords du
général Jacques Massu”.
